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Esta segunda-feira, 25 de setembro, é o Dia Nacional do Rádio. Se no mundo estão no ar hoje 1,5 milhão de emissoras, existem no Brasil 5.137 rádios FM e AM, e 4.727 rádios comunitárias, segundo os últimos dados da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Números que crescem ano a ano, e em Minas, ainda de acordo com a Anatel, são perto de 600 emissoras, incluindo as rádios comunitárias.
A data 25 de setembro comemorativa do rádio no país foi criada para relembrar o nascimento de Edgar Roquette Pinto, considerado o pai da radiodifusão no Brasil. Médico, professor, escritor, antropólogo, etnólogo e ensaísta, ele fundou em 1923 a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, chamada posteriormente de Rádio MEC após ser doada, em 1936, ao Ministério da Educação.
História do rádio
Documentos históricos registram que o rádio foi inventado pelo italiano Guglielmo (Guilherme) Marconi, que em 1896 montou o primeiro sistema prático de telegrafia sem fios, com equipamentos patenteados pelo norte-americano Nikola Tesla. A revolucionária invenção foi patenteada logo em seguida, início do século XX.
Mas a história do rádio no Brasil começa, oficialmente, em 7 de setembro de 1922, com a transmissão da fala do presidente Epitácio Pessoa, em comemoração ao centenário da independência do país.
Mas como observa a jornalista Denise Martins Silva, do portal Infoescola, a instalação do rádio ocorreu realmente apenas em abril de 1923, com a já mencionada criação por Roquette Pinto da Rádio Sociedade no Rio.
No geral, as primeiras emissoras de rádio brasileiras eram formadas por grupos organizados de curiosos e encantados com a grande novidade daqueles dias. A radiodifusão no Brasil ficou décadas sem devida regulação, havendo apenas um ato publicado por Epitácio Pessoa que designava a Repartição Geral dos Correios e Telégrafos como responsável pelas transmissões de radiotelegrafia e de radiotelefonia.
Apenas em 1931, no governo de Getúlio Vargas, surgiu interesse para regular a atividade da radiodifusão. Naquela época havia uma preocupação do governo com a disseminação de emissoras de rádio no país, pois já havia centenas e o número estava em constante crescimento. Naquele ano o governo publicou um decreto que tinha como principais aspectos a concessão de canais para representantes do setor privado, e a legalização da propaganda comercial.
Propaganda no rádio
A liberação das propagandas nas rádios trouxe desenvolvimento às emissoras, que puderam investir mais, visto que agora possuíam recursos para tanto.
As radionovelas e os programas musicais se popularizaram, lançando diversos artistas; os programas informativos também conquistaram grande importância junto ao povo. O rádio tornou-se, então, um importante meio de comunicação de massa e de criação publicitária, devido à contínua penetração do veículo entre a população.
Em 1934, Vargas instituiu o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que possuía entre suas atribuições a de controle de conteúdo nas transmissões. O órgão era diretamente vinculado ao presidente, que via na radiodifusão um importante veículo para propaganda ideológica e cultural. Tinha também outra função a de censura aos meios de comunicação, fato que se repetiu após o golpe de 1964, embora o DIP já não existisse.
Codificação e Anatel
Com o início da era da televisão no Brasil em 1950, tornou-se ainda mais necessária a criação de um código para o setor da radiodifusão no país. Somente em 1958, com Juscelino Kubistchek na presidência, surgiu um amplo projeto de codificação, pelo qual são identificadas e conhecidas as emissoras até hoje.
Durante o seu curto mandato presidencial em 1961, Jânio Quadros criou o Conselho Nacional de Telecomunicações, subordinado à presidência, mas com uma Comissão Técnica de Rádio no Ministério da Viação e Obras Públicas. A regulação da radiodifusão brasileira começou efetivamente em 1964, nos primeiros dias do Governo Castelo Branco - 42 anos depois da primeira emissora de rádio surgir no Brasil.
Criada pela Lei Geral de Telecomunicações, a Anatel foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997. A agência é uma autarquia vinculada ao Ministério das Comunicações, com administração independente e autonomia financeira, e responsável pela regulação do setor.